Posso renunciar a cota parte da pensão por morte para receber o BPC/LOAS?

A resposta é: SIM, de acordo com o art.126 da portaria DIRBENS/INSS nº 992/2022, há a possibilidade de renunciar a cota parte da pensão por morte para fins, p.ex: de benefício assistencial , quando mais vantajoso.

– Neste caso, o requerimento deve ser feito através do Portal ” Meu INSS” ou na Central 135, atraves do serviço ” Solicitar Desistência de Benefício”.